Estados Unidos - Lei Robert T. Stafford de Assistência a Desastres e Emergências
A Lei Robert T. Stafford regula a assistência federal a desastres nos EUA, definindo “emergência” e “grande desastre” e estabelecendo apoio técnico, logístico e financeiro. Promove ações coordenadas com governos locais, prioriza mitigação e resiliência, e organiza o uso de recursos públicos e privados para resposta e recuperação eficazes.
A fonte provém da Lei Robert T. Stafford de Assistência a Desastres e Emergências, que descreve a estrutura e os mecanismos para o governo federal fornecer assistência em caso de grandes desastres e emergências nos Estados Unidos. Ela define termos importantes como "emergência" e "grande desastre", detalha os tipos de assistência pública e individual disponíveis, e estabelece procedimentos para a preparação, mitigação e resposta a perigos. A lei também inclui disposições sobre coordenação com governos estaduais, locais e tribais, uso de recursos federais e privados, e responsabilidades administrativas e financeiras, com ênfase em reduzir futuras perdas e aumentar a resiliência das comunidades afetadas.